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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 15:55
Processual civil. Recurso especial. Execução contra a Fazenda.
Tributário. Contribuição ao PIS.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 12:38
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Furto simples tentado.
Operador de caixa de supermercado que tenta subtrair dinheiro. Autoria e materialidade delitivas devidamente comprovadas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 18:00
Penal. Habeas corpus. Lei maria da penha.
Ex-namorados. Institutos despenalizadores.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 14:30
Constitucional e administrativo. Ação civil pública. Improbidade administrativa.
Gerente geral de agência do Banco do Srasil S/A. Solicitação de cartões de acesso à contas bancárias de vários clientes e alteração de suas senhas sem autorização dos correntistas. Operações realizadas com a senha funcional, pessoal e intransferível.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 15:15
Recurso de revista. Execução. Multa por ato atentatório ao exercício da jurisdição.
Descumprimento de ordem judicial de bloqueio de numerário em conta corrente de cliente. Constrição de valores da instituição financeira.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 17:00
Processo civil. Embargos de declaração.
Pressupostos. Prequestionamento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 16:43
Processual civil. Recurso especial. Ação de prestação de contas.
Prazo decadencial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 17:38
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.
Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e pelo concurso de agentes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 09:39
Resolução de contrato de promessa de compra e venda de bens móveis e utensílios.
Irresignação do vendedor (demandado). Restituição das parcelas adimplidas pelo adquirente. Direito que decorre naturalmente da extinção do vínculo obrigacional e visa, evitar o enriquecimento ilícito.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 14:39
Tributário. ISS. Sociedade limitada.
Caráter empresarial. Tratamento tributário privilegiado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 10:57
Convenção e acordo coletivos.
Requisitos mínimos obrigatórios. Norma trabalhista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 16:43
Juizados especiais cíveis. Consumidor.
Valor adequado da indenização por dano moral. Recurso conhecido e improvido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Julho de 2011 - 15:24
Apelação criminal. Recurso da defesa.
Roubo majorado, posse de drogas para uso próprio e porte ilegal de munição de uso permitido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Julho de 2011 - 15:08
Responsabilidade civil do município. Dano moral e estético caracterizados.
Queda de motociclista provocada por defeitos no pavimento de via pública. Lesões corporais.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Julho de 2011 - 14:25
Agravo regimental. Mandado de segurança.
Juiz Federal. Promoção por merecimento.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 11:40
Percentual de vagas para pessoas com deficiência deve assegurar admissão de pelo menos um candidato
Em concurso público realizado pela Radiobrás, candidato recorre ao TRF/ 1.ª Região de sentença que negou seu pedido de convocação para posse em vaga destinada a portador de necessidades especiais
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Junho de 2011 - 17:12
Crime contra a saúde pública.
Venda de produtos medicinais sem registro no órgão de vigilância sanitária competente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2011 - 12:15
Recurso de revista. Recurso ordinário da reclamada.
Tempestividade. Ausência de impugnação específica. Reintegração. Estabilidade. Mudança de regime estatutário para celetista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Maio de 2011 - 11:05
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Dispensa em massa. Abuso de direito. Dano moral. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 14:36
TJDFT reconhece união homoafetiva estável para inclusão de dependente no Pró-Saúde
TJDFT reconheceu a união homoafetiva estável para inclusão de dependente beneficiário do plano de saúde do Tribunal
